Vereadores aprovam endurecimento de multas contra quem joga lixo na rua
26 de Novembro de 2025 às 17:08
Imagem de <a href="https://pixabay.com/pt/users/hayyans-37029631/?utm_source=link-attribution&utm_medium=referral&utm_campaign=image&utm_content=8040768">hayyans</a> por <a href="https://pixabay.com/pt//?utm_source=link-attribution&utm_medium=referral&utm_campaign=image&utm_content=8040768">Pixabay</a>
Mudança na lei prevê denúncia popular com denunciante recebendo até 20% do valor da multa como forma de recompensa
Os vereadores da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovaram, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei (PL) 308/2025 de autoria de Leandro Bianco (Republicanos). A medida prevê alterações na lei 12.202 de 2015, endurecendo a punição contra quem joga lixo na rua, e estabelecendo um incentivo para cidadãos que denunciarem casos do tipo.
O novo artigo sugerido à lei prevê que será multado nos termos da lei “todo o cidadão que for flagrado jogando qualquer lixo fora dos equipamentos destinados para esse fim nos logradouros públicos municipais”. Na justificativa do PL, Bianco defende que a mudança se faz necessária para fortalecer a fiscalização ambiental e promover “maior conscientização da população quanto ao descarte correto de resíduos sólidos”.
O ajuste na lei ainda prevê que o cidadão que registrar por foto ou vídeo a prática de descarte irregular do lixo e realizar a denúncia por meio dos canais formais da prefeitura, contribuindo para a identificação do autor da infração, terá direito a 20% da multa aplicada ao infrator - o valor da recompensa será descontado da multa aplicada ao infrator, sem custo adicional ao município.
O texto ainda rege que a identificação do denunciante será mantida sob sigilo, salvo autorização expressa do próprio cidadão para a divulgação. Sobre a possibilidade de recompensa, o vereador do Republicanos ainda defende que este é um mecanismo inovador de participação cidadã. “A medida busca incentivar a colaboração da sociedade no combate a uma das práticas que mais impactam negativamente o meio ambiente e a qualidade de vida urbana”, explica Bianco.
Atualmente a multa para quem é flagrado jogando lixo na rua varia de 4 VRs (valores de referência), cerca de R$ 460, podendo chegar até R$ 6.900 dependendo da quantidade de lixo descartada de forma inadequada.
Os vereadores da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovaram, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei (PL) 308/2025 de autoria de Leandro Bianco (Republicanos). A medida prevê alterações na lei 12.202 de 2015, endurecendo a punição contra quem joga lixo na rua, e estabelecendo um incentivo para cidadãos que denunciarem casos do tipo.
O novo artigo sugerido à lei prevê que será multado nos termos da lei “todo o cidadão que for flagrado jogando qualquer lixo fora dos equipamentos destinados para esse fim nos logradouros públicos municipais”. Na justificativa do PL, Bianco defende que a mudança se faz necessária para fortalecer a fiscalização ambiental e promover “maior conscientização da população quanto ao descarte correto de resíduos sólidos”.
O ajuste na lei ainda prevê que o cidadão que registrar por foto ou vídeo a prática de descarte irregular do lixo e realizar a denúncia por meio dos canais formais da prefeitura, contribuindo para a identificação do autor da infração, terá direito a 20% da multa aplicada ao infrator - o valor da recompensa será descontado da multa aplicada ao infrator, sem custo adicional ao município.
O texto ainda rege que a identificação do denunciante será mantida sob sigilo, salvo autorização expressa do próprio cidadão para a divulgação. Sobre a possibilidade de recompensa, o vereador do Republicanos ainda defende que este é um mecanismo inovador de participação cidadã. “A medida busca incentivar a colaboração da sociedade no combate a uma das práticas que mais impactam negativamente o meio ambiente e a qualidade de vida urbana”, explica Bianco.
Atualmente a multa para quem é flagrado jogando lixo na rua varia de 4 VRs (valores de referência), cerca de R$ 460, podendo chegar até R$ 6.900 dependendo da quantidade de lixo descartada de forma inadequada.
Fale conosco
Previsão do Tempo
Carregando...
Cotação A1
Carregando...
10+ Lidas
1.
Prefeitura abre cadastramento de condomínios para aprimorar a coleta seletiva em Ponta Grossa
2.
Lula passará por cirurgia de catarata no olho esquerdo nesta sexta
3.
Mala com R$ 1,7 milhão é interceptada a caminho de Brasília
4.
Lula passará por cirurgia de catarata no olho esquerdo nesta sexta
5.
Ingressos à venda para Operário x Azuriz pelas quartas de final do Campeonato Paranaense
6.
Conselho LGBT debate diversidade para as escolas de PG
7.
Prefeitura anuncia nova frente de asfalto para o Núcleo Santa Tereza
8.
Gusttavo Lima faz show de 3 horas para multidão de 265 mil pessoas na praia de Matinhos
9.
Prefeitura confirma retorno do ‘Feira Verde’ para a próxima segunda
10.
Jovem de 19 anos é internado após desodorante ficar preso no ânus; veja foto
Institucional
Categorias
Desenvolvido por Flize Tecnologia