O Sebrae realiza, na noite de quarta-feira (5/06), a solenidade de anúncio dos vencedores da 10ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE).

O prêmio reconhece prefeitos que criam condições favoráveis às micro e pequenas empresas (MPE) e aos microempreendedores individuais (MEI), já que o crescimento econômico das cidades passa, fundamentalmente, pela melhoria do ambiente de negócios desse segmento.

O prêmio foi instituído em 2001 e até 2019 foram inscritos quase 10 mil projetos, com 918 vencedores estaduais e 94 premiados nacionalmente. Na edição deste ano, haverá uma homenagem ao ex-presidente Juscelino Kubitschek, que foi também prefeito de Belo Horizonte entre 1941 e 1945. Sua filha Maria Estela Kubitscheck Lopes, e o presidente da Casa de JK, Serafim Jardim, receberão uma placa comemorativa.

Os finalistas, das cinco regiões do país, disputam em oito categorias: Políticas Públicas para Desenvolvimento de Pequenos Negócios, Cooperação Intermunicipal para Desenvolvimento Econômico, Compras Governamentais de Pequenos Negócios, Pequenos Negócios no Campo, Inovação e Sustentabilidade, Empreendedorismo na Escola, Desburocratização e Implementação da RedeSimples, além de Inclusão Produtiva e Apoio ao MEI. Na edição deste ano, foram inscritos 1.160 projetos de 23 estados (não participaram Acre, Amazonas, Goiás e Distrito Federal), sendo que 1.130 foram habilitados. Na etapa estadual, foram 160 vencedores.

“O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor é uma homenagem aos dirigentes municipais pelo apoio aos pequenos negócios. Sabemos o quanto essa valorização é muito importante, porque os pequenos negócios são hoje a mola propulsora da economia, representam 72,3% do total de empregos gerados em abril, em todo o país. Estamos falando de 93,7 mil postos de trabalho formais”, explica o presidente do Sebrae, Carlos Melles. Os dados apresentados por Melles são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia.

Para se chegar aos finalistas, uma comissão formada por funcionários do Sebrae fez uma pré-seleção dos 160 projetos vencedores estaduais. Os 51 projetos com maiores notas foram submetidos à comissão julgadora nacional, formada por parceiros do Sebrae e por especialistas nos pequenos negócios. Todas as avaliações foram realizadas com base em uma matriz de pontuação, com critérios específicos de cada categoria.

Categorias da premiação

Políticas Públicas para o desenvolvimento dos Pequenos Negócios – Avalia projetos para aprimoramento do ambiente dos pequenos negócios, através da implementação de políticas públicas baseadas na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, voltados para a melhoria na legislação municipal e no âmbito empresarial e associativo.

Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico – Premia os projetos que envolvem a integração e a parceria entre vários municípios, da mesma região ou não, beneficiando os pequenos negócios.

Compras Governamentais de Pequenos Negócios – Premia projetos com foco na ampliação das compras da prefeitura junto aos pequenos negócios locais.

Pequenos Negócios no Campo – O prêmio é instituído aos projetos com foco na melhoria do atendimento e apoio da prefeitura para o desenvolvimento dos pequenos negócios rurais no município.

Inovação e Sustentabilidade – Premia projetos da prefeitura que estimulem os pequenos negócios quanto à inovação de processos, produtos, gestão e marketing, bem como quanto à sustentabilidade social, ambiental e econômica.

Empreendedorismo na Escola – É voltado para projetos que promovam a divulgação e implementação da educação empreendedora nas instituições de ensino municipais.

Desburocratização e Implementação da Redesimples - Premia projetos com foco nos esforços da prefeitura para a implementação da Redesimples, para a desburocratização da legalização e licenciamento das empresas, bem como para a melhoria do atendimento da prefeitura aos pequenos negócios locais.

Inclusão Produtiva e Apoio ao MEI - Premia projetos com foco nas ações do município que contribuam com a inclusão produtiva do Microempreendedor Individual, de cooperativas, associações, artesãos, agricultores familiares, entre outros, assegurando a aplicação do tratamento diferenciado e favorecendo o seu fortalecimento e competitividade.

Números do Prêmio

Até 2019, foram 9.989 projetos inscritos, 7.235 projetos habilitados, 918 vencedores estaduais (que são os finalistas nacionais).

Foram 94 vencedores nacionais (incluindo os 12 vencedores deste ano).

Ao todo, 23 estados participaram em 2019.

Este ano, foram 1.160 projetos inscritos, 1.130 habilitados e 160 vencedores estaduais.

Importante - Transmissão ao vivo pelo site portaldodesenvolvimento.sebrae.com.br