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Corregedoria da Assembleia reúne documentação sobre troca de ofensas entre parlamentares

19 de Abril de 2023 às 16:30

Corregedoria da Assembleia reúne documentação sobre troca de ofensas entre parlamentares
Reprodução TV Assembléia
Corregedor Artagão Junior (PSD) lista ações para definir quais providências serão tomadas em relação aos deputados Renato Freitas (PT) e Ricardo Arruda (PL).

O corregedor da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Artagão Junior (PSD) listou, nesta quarta-feira (19), as ações que estão sendo tomadas pelo órgão em relação aos atos de desagravo entre os parlamentares Renato Freitas (PT) e Ricardo Arruda (PL) no Plenário da Casa. O objetivo é reunir material para definir quais providências serão tomadas e a decisão em relação ao encaminhamento do caso ao Conselho de Ética do Parlamento.

“A Corregedoria aguarda documentação necessária para agir com a responsabilidade e equilíbrio em um momento como este, mas também com a firmeza e objetividade que a situação exige”, afirmou Artagão, após novo embate entre os dois parlamentares durante a Sessão Plenária nesta quarta-feira.

“Quero comunicar os trabalhos que a Corregedoria tem realizado, para que não fique a impressão de que providências não estão sendo tomadas. São três situações em que a Corregedoria foi provocada”, citou.

A primeira, segundo Artagão, foi a representação feita pessoalmente pelo deputado a Ricardo Arruda através de um Boletim de Ocorrência por ameaça. ASSISTA!

https://www.youtube.com/watch?v=4ykifm8yX3Q

“Essa Corregedoria encaminhou Ofício ao 3º Distrito a cerca das providências que estão sendo tomadas pela autoridade policial e conclusões eventualmente obtidas. Estamos aguardando as informações e o prazo é nesta semana”, explicou o corregedor.

“Também a partir da manifestação da presidência, em função das afirmativas feitas pelos parlamentares envolvidos, solicitamos copias de áudios e vídeos de todos os atos oficiais desta Assembleia e das sessões plenárias com as falas de cada dos parlamentares. Já recebemos a transcrição e aguardamos o recebimento”, acrescentou. “Uma vez recebidas essas informações, teremos o provável encaminhamento ao Conselho de Ética”, adiantou.

Segundo Artagão, uma terceira situação está na pauta de análise e se refere a “vídeos com participação de deputados e que dizem respeito a todos os parlamentares, atribuindo ‘adjetivos’ e situações a esta Casa”.

“Já adiantamos as ações, ofícios foram encaminhados a todos os setores pertinentes e, tão logo tenhamos o retorno, tomaremos as providências. Temos conversado com parlamentares, com a Diretoria Legislativa e com a Procuradoria desta casa para agir com responsabilidade”, comunicou.

“Confio plenamente na atuação do corregedor, que tem bagagem e terá equilíbrio suficiente e necessário para o trabalho”, declarou o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSD). “Meu posicionamento é pela defesa intransigente do Poder Legislativo e serei duro nas decisões quando esse Poder e qualquer deputado sejam afrontados”, reforçou o presidente.

O caso envolvendo os deputados Renato Freitas (PT) e Ricardo Arruda (PL) havia sido encaminhado pela presidência à Corregedoria no início do mês.

“Em função de todas essas acusações pessoais que estão ocorrendo nesta casa, que não é um ringue. Determinei a Corregedoria da Casa, para que tomasse as providencias necessárias, doa a quem doer. Se realmente for comprovada que as acusações, seja de um lado ou de outro, estejam acontecendo, que a corregedoria encaminhe para a Conselho de Ética”, afirmou Traiano.

“Estamos aqui para debater ideias, propostas de interesse do nosso estado. Ideias como as de hoje, com movimentação de todos os parlamentares para tratar sobre o autismo. Entrar na esfera pessoal, não serve”, declarou o presidente.

A Corregedoria recebe o caso, analisa juridicamente e pode deliberar de forma unilateral ou encaminhar ao recém-criado Conselho de Ética.

Acontecimentos

No dia 29, o deputado Ricardo Arruda registrou boletim de ocorrência contra Renato Freitas. Ele procurou o 3° Distrito Policial de Curitiba, onde alegou que se sentiu ameaçado durante dois discursos proferidos por Freitas na tribuna da Assembleia. O parlamentar usou a sessão desta segunda para expor ameaças recebidas por internautas via redes sociais.

Freitas definiu como “má fé” a atitude de Arruda em registrar um boletim de ocorrência e que por diversas vezes Arruda teria propagado “informações sabidamente inverídicas” em suas falas na Assembleia.
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