CelebridadesCuriosidadeEsporteEventos GeralMundo MúsicaObrasPatrocinadosPolíciaPolíticaSaúdeSocial Tecnologia
Política

CMPG aprova alteração no Programa de Alimentação dos Trabalhadores do Poder Executivo

5 de Novembro de 2025 às 17:53

CMPG aprova alteração no Programa de Alimentação dos Trabalhadores do Poder Executivo



O pagamento do benefício deixa de ser realizado em espécie e deve ser mediado por empresa especializada no serviço de alimentação






O Poder Legislativo aprovou, em duas discussões, nesta quarta-feira (05), o Projeto de Lei nº 378/2025 de autoria do Poder Executivo. O PL altera a Lei nº 14.210/2022, que institui o Programa de Alimentação dos Trabalhadores da Administração Direta e Indireta do Município. A alteração prevê a correção da forma de execução dos pagamentos, referentes à alimentação dos servidores.


Atualmente a execução dos pagamentos é realizada em espécie e creditada em folha. O artigo 3º da Lei nº 14.210/2022 determina que o benefício não será incorporado à remuneração do trabalhador, não será configurado como rendimento tributável e não será pago durante o período de licença ou por qualquer motivo de afastamento da folha de pagamento, exceto licença maternidade. 


O Poder Executivo justifica que, no entanto, a Lei Municipal não é suficiente para a garantia do cumprimento dos dispositivos do artigo 3º. O PL prevê a contratação de uma empresa especializada no serviço de alimentação, mediante disponibilização de cartão de crédito. Desta forma, a alteração reduz a interpretação equivocada do texto que equipara o auxílio alimentação com as verbas salariais.




Compartilhe:

Enviar no Whatsapp

Leia também

Lula passará por cirurgia de catarata no olho esquerdo nesta sexta

Fale conosco

redacao@agora1.info

Previsão do Tempo

Carregando...

Cotação A1

Carregando...

10+ Lidas

1.

Conselho LGBT debate diversidade para as escolas de PG

2.

Lula passará por cirurgia de catarata no olho esquerdo nesta sexta

3.

Mala com R$ 1,7 milhão é interceptada a caminho de Brasília

4.

Lula passará por cirurgia de catarata no olho esquerdo nesta sexta

5.

Prefeitura abre cadastramento de condomínios para aprimorar a coleta seletiva em Ponta Grossa

6.

Ingressos à venda para Operário x Azuriz pelas quartas de final do Campeonato Paranaense

7.

Prefeitura anuncia nova frente de asfalto para o Núcleo Santa Tereza

8.

Prefeitura confirma retorno do ‘Feira Verde’ para a próxima segunda

9.

Gusttavo Lima faz show de 3 horas para multidão de 265 mil pessoas na praia de Matinhos

10.

Jovem de 19 anos é internado após desodorante ficar preso no ânus; veja foto

Institucional

  • Anuncie Conosco
  • O Portal

Categorias

Redes Sociais

Hospedado por CloudFlash
Desenvolvido por Flize Tecnologia