Câmara de Balneário Camboriú aprova lei para multar usuários de drogas na cidade
12 de Janeiro de 2024 às 09:03
Foto - Batalhão de Aviação PMSC
Texto aprovado em regime de urgência na Câmara de Vereadores aguarda a sanção do prefeito.
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou uma lei que libera a aplicação de multa de até R$ 412 para quem for flagrado usando drogas na cidade. A mesma legislação garante gratificação de R$ 823 aos guardas municipais que fizerem o flagrante. O texto aguarda a sanção do prefeito.
A legislação foi aprovada na quarta-feira (10) e foi votada em regime de urgência. Além da cidade, Itapema e Porto Belo, também no Litoral Norte, já possuem legislações que aplicam multa a pessoas flagradas consumindo as substâncias na rua.
A legislação vai alterar o processo criminal aplicado a quem for flagrado cometendo o crime. A multa deverá ser paga em até 30 dias após a emissão.
O valor arrecadado, conforme prevê a Lei Ordinária Nº 5/2024, deverá ser aplicado em programa de prevenção às drogas do município ou revertido em benefício de entidades conveniadas.
Fale conosco
Previsão do Tempo
Carregando...
Cotação A1
Carregando...
10+ Lidas
1.
Conselho LGBT debate diversidade para as escolas de PG
2.
Lula passará por cirurgia de catarata no olho esquerdo nesta sexta
3.
Mala com R$ 1,7 milhão é interceptada a caminho de Brasília
4.
Lula passará por cirurgia de catarata no olho esquerdo nesta sexta
5.
Prefeitura abre cadastramento de condomínios para aprimorar a coleta seletiva em Ponta Grossa
6.
Ingressos à venda para Operário x Azuriz pelas quartas de final do Campeonato Paranaense
7.
Prefeitura anuncia nova frente de asfalto para o Núcleo Santa Tereza
8.
Prefeitura confirma retorno do ‘Feira Verde’ para a próxima segunda
9.
Gusttavo Lima faz show de 3 horas para multidão de 265 mil pessoas na praia de Matinhos
10.
Jovem de 19 anos é internado após desodorante ficar preso no ânus; veja foto
Institucional
Categorias
Desenvolvido por Flize Tecnologia