Na tarde de quinta-feira (19), uma ação integrada do Procon da Prefeitura de Ponta Grossa, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública (SMCSP), Vigilância Sanitária e Guarda Municipal resultou na apreensão de um lote irregular de álcool gel que vinha sendo vendido na região Central.

A situação foi registrada após denúncia de consumidores ao Procon, que afirmaram que um estabelecimento estaria vendendo produtos sem informações de origem, fabricante, prazo de validade, quantidade, composição e responsável técnico à população.

Setenta e sete frascos de aproximadamente 50 ml foram apreendidos, além de copos de fracionamento e galões de 5 litros. O dono do estabelecimento foi conduzido à 13ª SDP.

De acordo com o coordenador do Procon, Leonardo Werlang, a atitude fere não só diversos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, mas também normas da Vigilância Sanitária. “Além da apreensão do produto, o fornecedor também poderá ser multado pelo Município pois além de infringir diversos pontos da legislação consumerista e de saúde, esse tipo de atitude coloca em risco a população ao omitir informações essenciais como a procedência, indicação do uso e qual o técnico responsável pela sua produção”, destaca Werlang.

Denúncias

Conforme divulgado anteriormente, o Procon Ponta Grossa suspendeu todos os atendimentos presenciais no início da semana. Sendo assim, as denúncias devem ser encaminhadas através dos canais digitais de atendimento – plataforma consumidor.gov.br, e-mail ou pelo telefone da instituição.

Serviço

Plataforma Consumidor.gov.br
https://www.consumidor.gov.br

Telefone Procon
42 3220-1045

Email
procon@pontagrossa.pr.gov.br