Nova metodologia da planilha de custos, com base em recomendações do TCE, resultou em redução no valor total do contrato

A Prefeitura de Ponta Grossa deve obter uma economia de R$ 38 milhões nos próximos cinco anos no contrato de serviços de limpeza urbana e coleta de destinação de resíduos sólidos, conforme estimativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que recomendou alterações na planilha de custos, otimizando o serviço e tornando-o mais barato. Na última semana, foi publicado termo de aditamento do contrato, já com a redução dos valores pagos pela administração, além de uma fórmula alterada para o cálculo do reajuste anual dos valores. Após atendimento às recomendações, o serviço ficará cerca de 24% mais barato, até o encerramento do contrato em 2024.

“Os valores pagos anteriormente estavam de acordo com o contrato. Esse trabalho realizado pelo TCE por cerca de um ano, em conjunto com nossos técnicos, a Controladoria Geral do Município e a concessionária que presta o serviço, garantiu formas de reduzir os valores, reajustando a planilha e resultando em economia a partir de agora. Essa economia será possível por questões como tempo de uso dos equipamentos, a redução do custo de manutenção e otimização dos serviços, possível principalmente pelos investimentos realizados em pavimentação e ligações interbairros, diminuindo o valor do quilômetro rodado. Também pesaram os investimentos realizados pela concessionária, como a modernização da frota, com veículos mais econômicos”, detalha o secretário de Meio Ambiente, Paulo Barros.

Além da revisão da metodologia de cálculo dos serviços, que resultou nesta previsão de economia no valor total contratado, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ainda instituiu uma comissão para o gerenciamento do contrato com a concessionária responsável pelo serviço, de forma a tornar a fiscalização mais eficiente, e está desenvolvendo um manual com orientações para os fiscais da comissão.

“Quem ganha com isso é o Município, que vai economizar no pagamento desse serviço, e também a população, porque teremos condições de ofertar um serviço de coleta de resíduos, limpeza urbana e paisagismo com ainda mais qualidade”, destaca Barros.

TCE
Uma equipe do Tribunal de Contas do Estado trabalhou junto à Prefeitura pelo período de aproximadamente um ano, avaliando a gestão e fiscalização do contrato de limpeza urbana, bem como a planilha de custos que estabelecia os valores. Após avaliação, foi recomendado à PMPG a realização de alterações no contrato, como realização de um controle e fiscalização mais eficiente dos serviços prestados. “A Controladoria acompanhou diretamente esse processo, esclarecendo dúvidas e propondo estratégias e medidas para melhor gestão e fiscalização do contrato”, afirma o controlador geral, Lauro Costa.