Por Mariana Galvão Noronha

Atualização no cadastro pode resultar em alterações no IPTU, a partir da atualização da metragem ou adequação da alíquota de acordo com novas características

A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria da Fazendo e do Cadastro Técnico Municipal (CTM), concluiu na última semana a atualização do mapeamento de imóveis em Ponta Grossa, através da ferramenta do georreferenciamento. O levantamento permitiu identificar ampliações e reformas não reportadas ao CTM desde a última atualização, em 2015, mas também alterações que podem enquadrar o imóvel em alíquota diferente para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Com o novo georreferenciamento de Ponta Grossa, foram identificadas divergências em 18 mil cadastros imobiliários.

“O processo de atualização do mapeamento deste ano é muito mais preciso e rigoroso do que fizemos em 2015, composto pela coleta de imagens panorâmicas 360º e foto aérea dos imóveis. Dessa forma, das 18 mil divergências mapeadas, mais de duas mil se referem a metragem do imóvel, com ampliações que chegam a 60% da área que constava no cadastro anterior. No restante, o levantamento identificou alterações nas características do imóvel, como número de pavimentos, tipo da edificação, existência de muro ou calçada, por exemplo, características que impactam na base de cálculo através do valor venal ou da alíquota”, detalha o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.

A partir da próxima semana, os proprietários dos cadastros com divergência devem começar a receber notificações da Prefeitura, informando sobre a atualização e o lançamento do IPTU 2020 com base nas novas informações. Caso discorde da alteração, o contribuinte deve comparar na Praça de Atendimento munido dos documentos pessoais, documentos do imóvel e de comprovação que refute a atualização indicada pelo georreferenciamento.

O mapeamento teve início no começo de 2019, contemplando cerca de 153 mil imóveis no município, atualizando a defasagem nas metragens que podem ter ocorrido nos últimos três anos. A estimativa é que haja um incremento de receita entre 3% e 6% com o lançamento do novo georreferenciamento. A captação de imagens foi feita com a metodologia street view, na sequência, contraposta com a captação panorâmica e captação aérea, permitindo maior detalhamento e precisão, evitando equívocos na correção das metragens.